Setec abre edital para 550 permissões em Feiras Livres Noturnas

 Interessados devem comparecer à Setec munidos de documentos entre os dias 7 e 27 de março, das 9h às 16h30

A Setec (Serviços Técnicos Gerais), autarquia que gerencia o uso do solo público em Campinas, lançou nesta segunda-feira, 6 de março, edital com o Chamamento Público para preenchimento de 550 vagas para permissionários em Feiras Livres Noturnas. 

 

O edital encontra-se na página 36 do Diário Oficial do Município, disponível em 

(https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/499384602903460294993806.pdf).

 

O período para inscrição no Chamamento Público será de quinze dias úteis, de 7 a 27 de março. Para protocolar o pedido, o interessado deverá comparecer à Setec munido de documentos pessoais, comprovante de endereço, duas fotos 3x4, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e Certidão de Distribuição de Ações Criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Depois de ter o pedido homologado, o feirante passa a ser permissionário da Setec, com a segurança jurídica para desenvolver a atividade.

 

Regulamentação  

 

As Feiras Noturnas foram criadas pela Prefeitura em setembro de 2018 e caíram no gosto dos campineiros. Além de levar alimentos in natura e prontos para o consumo a diversos pontos da cidade, elas também proporcionam  entretenimento ao oferecer música ao vivo, área kids e uma série de atrativos para o público em geral. Também oferecem segurança e comodidade aos munícipes.

 

Atualmente são realizadas 42 Feiras Noturnas todas as semanas, nas quais trabalham aproximadamente 2.000 pessoas entre feirantes, ajudantes, seguranças, músicos e monitores das áreas Kids.

 

A Ordem de Serviço nº 03, que regulamenta o funcionamento das Feiras Noturnas em Campinas, foi publicada na página 57 do Diário Oficial do Município do dia 1º de março, disponível em (https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/498194589803458984981901.pdf)

 

 

SERVIÇO

 

Inscrição para Feiras Livre Noturnas

Período: de 7 a 27 de março

Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h30

Endereço da SETEC: Praça Voluntários de 32, s/n - Ponte Preta – Campinas – SP