Vale-gás: entenda como funciona

 Como funciona o vale-gás? O governo federal começou a pagar para famílias de baixa renda, no início do mês de dezembro, um vale-gás para recompor a alta do preço do gás de cozinha.

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), classifica a regulamentação do benefício como um “avanço sem igual”, que terá duração de cinco anos. Para ele, é mais um dos pontos que fazem com que o Brasil possa superar as consequências da pandemia de Covid-19. “Mais um benefício aos mais necessitados, no valor de meio botijão de gás, a cada dois meses, ao cidadão necessitado do nosso Brasil”, disse o ministro em suas redes sociais.

Quem tem direito ao vale-gás

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão direito ao benefício. Com isso, não é necessário fazer cadastramento. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Cada família receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24.

Vale lembrar que o benefício será pago, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família, as mães solo.

Como funciona o vale-gás: pagamentos

O pagamento começou a ser feito no início do mês. Para isso, o Ministério da Cidadania está utilizando recursos próprios, no valor de R$ 300 milhões. Para 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

 

Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Brasil
Foto – Banco de Imagem (Arco)