O que é o Pix, o meio de pagamentos instantâneos?

Uma nova maneira de fazer transferências e pagamentos, instantânea e que funciona todos os dias do ano, foi anunciada pelo Banco Central. Saiba mais.

O Banco Central anunciou, em fevereiro, o chamado Pix, meio de pagamentos instantâneos que permitirá a realização de transferências e pagamentos em até dez segundos. Ele será lançado ainda em 2020 – mas… O que é o Pix do Banco Central? E o que muda na vida dos brasileiros?

Em poucas palavras, o Pix é uma novo meio de pagamentos para fazer transferências e pagamentos de forma rápida, sem esperar dias para que o pagamento “caia”. Pelo contrário: essas transações serão completadas em até dez segundos

Trata-se de um novo meio de pagamentos lançado pelo Banco Central do Brasil com o intuito de baratear o custo das operações de pagamentos e transferências.

Como assim?

Hoje, transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são feitas através de TEDs e DOCs. Pagamentos de contas são feitos por boletos, transações físicas, por cartões e com dinheiro vivo.

Essas operações eletrônicas podem levar dias – e muitas delas acabam custando caro (algumas instituições chegam a cobrar mais de R$20 por TED, por exemplo), e o dinheiro vivo pode representar um risco maior tanto para o pagador quanto para o recebedor.

A novidade é que essas modalidades de pagamento deixarão de ser as únicas possibilidades do mercado: o Pix passa a ser uma alternativa para transferir e fazer pagamentos de forma rápida e barata – para usuários pessoa física, ele será totalmente gratuito. Para as instituições financeiras que oferecem o Pix, o custo é de R$ 0,01 a cada 10 transações.

O Pix começa a funcionar oficialmente no dia 3 de novembro e todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas deverão se adequar, até esta data, para oferecer e receber o serviço. A partir do dia 16 de novembro, ele estará em pleno funcionamento.

A seguir, você entende melhor o Pix, como ele funciona e como isso pode afetar sua vida.

O que é o Pix?

Basicamente, este é um novo meio de pagamentos que facilitará a transferência de valores entre pessoas, o pagamento de contas e até recolhimento de impostos e taxas de serviços, entre outras possibilidades.

Além de poder transferir dinheiro para outras pessoas, será possível também fazer pagamentos a estabelecimentos usando o Pix, por exemplo. 

A grande diferença é a rapidez e a disponibilidade deste meio de pagamento: enquanto hoje existem restrições de dias, horários e quantias para enviar quantias através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas, o Pix permitirá que elas sejam realizadas a qualquer dia e horário.

Como funcionará o Pix?

É importante dar contexto de como funciona o atual mercado de pagamentos para explicar como o Pix vai funcionar. 

Como funciona hoje

Hoje, existem as seguintes possibilidade para enviar dinheiro para pessoas com contas em outras instituições:

• TED (Transferência Eletrônica Disponível): o dinheiro enviado a outra instituição será creditado na conta de destino até as 17 horas daquele mesmo dia; não existe valor mínimo a ser transferido e valores superiores a R$ 5 mil podem ser enviados;

• DOC (Documento de Ordem de Crédito): o dinheiro cai na conta de destino no dia seguinte, mas pode levar mais de um dia útil caso a transferência seja feita apos as 22h; além disso, o valor máximo que pode ser transferido por DOC é de R$ 4.999,99.

TED e DOC funcionam somente em dias úteis. Transferências feitas em finais de semana ou feriados nacionais, portanto, são completadas somente no dia útil seguinte, podendo levar dias para ser finalizada.

Em relação à pagamentos, eles podem ser feitos por boletos ou, presencialmente, usando o cartão de débito. No caso do boleto, também existem restrições de dias para fazer o pagamento e de usos e, para quem o emite, existe um custo. O Pix será uma alternativa a esses meios de pagamento já existentes.

Qual é a proposta do Pix?

O Pix funcionará 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações serão realizadas em segundos. 

Em outras palavras, as transações serão realizadas em tempo real. Elas acontecerão sem intermediação de terceiro: o dinheiro sai de uma conta e vai diretamente para a conta de quem receberá os valores. 

É como acontecem, hoje, transferências entre contas de um mesmo banco, que são instantâneas, podem ser feitas a qualquer momento e são gratuitas. É possível, por exemplo, fazer uma transferência entre contas do Nubank em qualquer dia da semana e horário, e ela é finalizada em poucos segundos.

Essas transações, segundo o BC, podem ser feitas:

Entre pessoas;

Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;

Entre estabelecimentos;

Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.

Para usar o Pix, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Não necessariamente essa conta precisa ser corrente.

Vale dizer: o Pix será obrigatoriamente gratuito para pessoas físicas, mas empresas poderão ser cobradas em instituições. Menos no Nubank: aqui, o Pix também será de graça para PJ.

Como fazer transações com o Pix?

O Banco Central regulamentou que as transações do Pix poderão ser feitas de diferentes formas:

*Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como se faz uma TED e DOC hoje – nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta;

*Informando uma chave Pix, que o usuário poderá adicionar a uma conta que já possui; essa chave pode ser o número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ – será necessário informar somente um destes;

*Ou também através da leitura de QR Codes, estáticos ou dinâmicos. 

Transações usando as chaves Pix

Na definição do Banco Central, as chaves Pix são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no Pix. Poderão ser adicionados quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chamada chave aleatória.

Em outras palavras, a chave Pix é a informação que o usuário poderá usar para poder um Pix a alguém – em vez de, por exemplo, informar o banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta. Para enviar um Pix, basta informar uma das chaves do recebedor. 

Pessoas físicas poderão registrar até cinco chaves Pix por conta da qual seja titular; pessoas jurídicas, até 20 chaves, também por conta. Não existe um limite total de chaves que cada pessoa pode cadastrar.

Não é possível, entretanto, adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra; será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para outra instituição.

Vale dizer: a partir do dia 5 de outubro, os usuários poderão registrar suas chaves Pix nas instituições financeiras. Algumas instituições financeiras já estão aceitando pedidos de registro antes dessa data.

Transações com Pix via QR Code

Neste caso, o usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone. 

Segundo o BC, cada tipo de QR Code terá um uso diferente:

O QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou de um valor pelo pagador. Ele poderá ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo. 

O QR Code dinâmico é mais adequado para pagamento de compras, já que poderá apresentar informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.

Mas os detalhes de como cada cliente poderá gerar esses QR Codes ainda não foram definidos e dependem do prazo de implementação. 

Fonte: Nubank