Campinas terá multa de R$ 100 para quem não usar máscara

Fiscalização começa a partir de quarta-feira (19); multa pode ser substituída por doação de cesta básica

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou nesta segunda-feira (17) a aplicação de multa de R$ 100 para quem não estiver usando máscara de proteção contra o novo coronavírus em ambientes públicos. O decreto nº 21.007 de 17  de agosto de 2020, foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Município. A medida vem sendo postergada pela Prefeitura pelo menos há dois meses, período em que foi adotada uma "multa moral", com orientação nas ruas.

No entanto, devido à insistência de parte da população em não usar a máscara em atividades externas, Jonas disse que a multa começará a ser aplicada. O decreto regulamentando a medida deve ser publicado nesta terça-feira (18), passando a valer na quarta-feira (19).

A multa deve ser aplicada pelo efetivo da GM (Guarda Municipal). Em vez dos R$ 100, o infrator também pode pagar a multa com a doação de uma cesta básica. Segundo a Prefeitura, o valor e as cestas arrecadadas serão destinados ao Fundo Municipal de Solidariedade.

MULTA DO ESTADO E REGIÃO

Jonas disse que não vai atender o valor sugerido pela multa estipulada pelo governo estadual, de R$ 500, por considerá-lo muito alto. O prefeito afirmou ainda que toma a decisão após querer manter a fase amarela em Campinas, que começou no final de julho. Ele também afirmou que em outras regiões do Estado, a situação se agravou e cidades podem pular da fase amarela para vermelha.

"Não vou pecar por omissão, para que quem estiver com o comércio, se mantenha assim. Não acho justo a sociedade pagar por alguém quem não esta colaborando", disse.

A fiscalização, garantiu a Prefeitura, ocorrerá em toda a cidade. Em relação às denúncias, Jonas disse que não se deve entrar em "conflagração social" por conta disso. "As pessoas estão em um estado mais irritadas, então não é a coisa mais adequada, o de repreender alguém que está errado, porque não sabe o que ela vai fazer. Mas se tiver uma viatura, pode pedir para a Guarda", disse ele.

Caso a pessoa não pague o valor, o nome ficará registrado no sistema da Administração. "Ela terá problemas, ficará com pendências no nome", disse Jonas.

Fonte: ACidadeOn